Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida

Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.

Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera

Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.

Vara de Família concede liminar que determina guarda alternada de animal de estimação

A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares.

Matérias veiculadas em site não geram indenização a policial militar

As publicações, veiculadas pela internet, diziam respeito a suspeitas de desvio de verba pública por meio de esquema entre policiais e oficinas mecânicas

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Emissora deve pagar pensão

Portador de síndrome de Down receberá pensão por ter perdido o pai em um acidente no avião da emissora. Filho dependia economicamente do pai